Questão 1096480 - Condutas Vedadas a Agentes Públicos
Concurso: Ministério Público de Roraima - RR (MPE/RR) 2012
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Eleitoral Lei n. 9.504/97 Condutas Vedadas a Agentes Públicos
Constitui conduta vedada aos agentes públicos durante campanhas eleitorais
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A.
ceder imóvel público para a realização de convenção partidária.
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B.
ceder servidor público para comitê de campanha eleitoral.
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C.
exonerar ocupante de cargo de livre provimento.
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D.
nomear assessor de órgãos da Presidência da República.
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E.
fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, ainda que em caso de necessidade pública.