Questões de Concurso de Escolha em Convenção Partidária - Direito Eleitoral

Ver outros assuntos dessa disciplina Navegar questão a questão

Questão 511023

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - RJ (TJ/RJ/RJ) 2012

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa / Questão 32

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,

  • A.

    as duas coligações podem ser formadas, mas não podem ter as denominações que lhes foram dadas.

  • B.

    as duas coligações podem ser formadas e podem ter as denominações que lhes foram dadas.

  • C.

    a coligação para a eleição proporcional não pode ser formada, porque não inclui todos os partidos que compõe a coligação para a eleição majoritária.

  • D.

    a coligação para as eleições majoritárias não pode ser formada, porque inclui mais partidos do que os que compõem a coligação para a eleição proporcional.

  • E.

    a coligação para a eleição majoritária pode ser formada e ter a denominação que lhe foi dada, sendo que a coligação para a eleição proporcional pode ser formada, mas não pode ter a denominação que lhe foi dada.

Questão 511025

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - RJ (TJ/RJ/RJ) 2012

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa / Questão 33

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

As convenções partidárias para escolha de candidatos

  • A.

    não poderão, por falta de atribuição legal, deliberar sobre coligações.

  • B.

    poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, responsabilizando-se os partidos políticos pelos danos causados com a realização do evento.

  • C.

    poderão ser substituídas por indicações do órgão de direção nacional.

  • D.

    deverão ser feitas no período de 02 a 12 de julho do ano em que se realizarem as eleições.

  • E.

    não terão suas deliberações lançadas em ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, em razão do princípio da autonomia partidária.

Questão 816064

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - PE (SDS/PE) 2016

Cargo: Delegado de Polícia / Questão 98

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
  • A. O prazo para que os partidos políticos deliberem com relação a seus candidatos e com relação às possíveis coligações é de, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.
  • B. Para que possa concorrer em uma eleição, o candidato a vereador deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar com a filiação deferida pelo partido político, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.
  • C. O estatuto de cada partido político regerá as normas para a escolha e a substituição de candidatos; em caso de omissão do referido estatuto, caberá ao órgão de direção nacional do partido, ou ao estadual, ou ao municipal, de acordo com o respectivo pleito eleitoral, estabelecer tais regramentos.
  • D. Caberá aos diretórios partidários estadual e municipal deliberarem sobre as coligações em seus respectivos pleitos eleitorais; a legislação veda a interferência do diretório nacional em tais decisões, ainda que haja posições divergentes, decorrentes da autonomia das decisões desses diretórios.
  • E. As candidaturas natas, às quais deputados e vereadores em exercício de seus mandatos eletivos assegurariam o registro de suas candidaturas para o mesmo cargo, não encontram respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.

Questão 878672

Polícia Civil de Pernambuco - PE (PC/PE/PE) 2016

Cargo: Delegado de Polícia / Questão 98

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
  • A. O prazo para que os partidos políticos deliberem com relação a seus candidatos e com relação às possíveis coligações é de, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.
  • B. ara que possa concorrer em uma eleição, o candidato a vereador deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar com a filiação deferida pelo partido político, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.
  • C. O estatuto de cada partido político regerá as normas para a escolha e a substituição de candidatos; em caso de omissão do referido estatuto, caberá ao órgão de direção nacional do partido, ou ao estadual, ou ao municipal, de acordo com o respectivo pleito eleitoral, estabelecer tais regramentos.
  • D. Caberá aos diretórios partidários estadual e municipal deliberarem sobre as coligações em seus respectivos pleitos eleitorais; a legislação veda a interferência do diretório nacional em tais decisões, ainda que haja posições divergentes, decorrentes da autonomia das decisões desses diretórios.
  • E. As candidaturas natas, às quais deputados e vereadores em exercício de seus mandatos eletivos assegurariam o registro de suas candidaturas para o mesmo cargo, não encontram respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.

Questão 905049

Câmara dos Deputados (CD) 2012 (2ª edição)

Cargo: Analista Legislativo - Atribuição - Técnica Legislativa / Questão 165

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. A formação de coligações permite que um partido coligado garanta a eleição de candidato seu no sistema proporcional ainda que, individualmente, a votação desse partido tenha sido inferior ao quociente eleitoral.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 550797

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) 2010

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa / Questão 63

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 550799

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) 2010

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa / Questão 65

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Durante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à justiça eleitoral, devendo designar representante com atribuições de presidente de partido.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 553655

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) 2010

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa / Questão 80

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

Acerca do registro de candidaturas para eleições proporcionais, julgue os itens subsequentes.

Se um estado da Federação tem vinte e duas cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número de candidatos a serem registrados para as referidas eleições proporcionais, por coligação, independentemente do número de partidos que a integrem, é de quarenta e quatro.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 552257

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) 2010

Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Taquigrafia / Questão 88

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Suponha que alguns partidos políticos realizaram, dentro de uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Ciente da força de um dos candidatos, os partidos que compõem a coligação decidiram, por maioria, adotar como denominação o nome do candidato com maior prestígio. Ocorre que um dos partidos que compõe a coligação não aceitou, afirmando que irá atuar de forma isolada. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 747338

Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) 2014

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa / Questão 34

Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Nível: Médio

No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.
  • A. É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.
  • B. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
  • C. Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
  • D. Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.
  • E. Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.