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A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmativas abaixo e assinale a...

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Q3097178
Teclas de Atalhos
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A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).

B

O TSE tem ação conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs) , que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.

C

Cada ministro é eleito para um ano, sendo proibida a recondução após dois anos consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

D

O TSE possui como presidente e vice ministros oriundos do STF. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

E

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) ,tem como objetivo realizar a formação, a atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados da Justiça Eleitoral e de interessados em Direito Eleitoral, que são indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.