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O Governador e o Vice-Governador do Estado Alfa tiveram seus diplomas cassados pelo Tri...
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Q4561758
Teclas de Atalhos
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O Governador e o Vice-Governador do Estado Alfa tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral, no início do último ano do mandato, em razão da prática de abuso de poder econômico durante o período de campanha eleitoral, devidamente constatada em ação de impugnação de mandato eletivo. A decisão resultou na dupla vacância dos referidos cargos.
Na situação descrita, é correto afirmar que
A
devem ser empossados como Governador e Vice-Governador os integrantes da chapa derrotada nas eleições majoritárias.
B
deve ser realizada eleição, caso o acórdão tenha acarretado a nulidade de mais da metade dos votos da eleição majoritária de Alfa.
C
deve ser realizada eleição direta para o preenchimento desses cargos, o que independe do número de votos anulados.
D
deve ser realizada eleição, direta ou indireta, conforme dispuser a legislação de Alfa a respeito do preenchimento desses cargos.
E
deve ser observada, por simetria, a sistemática constitucional aplicável na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.