A propaganda eleitoral, indispensável ao regime democrático,
é norteada pelo princípio da igualdade entre os
candidatos. Nos últimos anos, tem crescido o papel da
Internet e das redes sociais na divulgação de candidaturas
e na difusão de nomes, projetos e programas. Mas as
práticas nem sempre se mostram afinadas com as regras
legais sobre o tema e podem constituir infrações eleitorais.
Em relação à propaganda eleitoral pela Internet, assinale a
alternativa correta, de acordo com a legislação atualmente
em vigor.
A
Pode ser realizada em qualquer época de um ano
eleitoral.
B
É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda
eleitoral paga.
C
Não pode ser realizada por meio de mensagens eletrônicas
para endereços cadastrados por candidato, partido
ou coligação.
D
Admite-se a difusão de propaganda eleitoral em sítios
de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, desde que
sem fins lucrativos.
E
Ainda que o conteúdo seja gerado por candidatos ou
partidos, é proibida a propaganda por meio de blogs ou
redes sociais nos três meses que antecederem ao pleito.