Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na
legislação eleitoral, assinale a opção correta.
A
A lei em questão alterou o prazo para os partidos políticos e as
suas coligações solicitarem à justiça eleitoral o registro de seus
candidatos.
B
A referida lei veda a individualização, pelos partidos e pelos
candidatos, da contabilização dos gastos de campanha.
C
Com a nova lei, o candidato passou a ter o direito de utilizar,
de forma ilimitada, suas próprias verbas para a promoção da
campanha a que se lançar candidato.
D
A referida lei alterou a data para a escolha dos candidatos,
mas manteve o prazo para a deliberação a respeito das
coligações.
E
Relativamente à filiação partidária do candidato, o novo texto
legal alterou a condição de prazo para concorrer às eleições
para, no mínimo, dois anos antes do pleito.