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É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organi...

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Q1178592
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo que o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos:

A

será definido no estatuto do partido.

B

poderá ser de até 8 (oito) anos.

C

poderá ser de até 6 (seis) meses.

D

poderá ser de até 1 (um) ano.

E

será definido pela Justiça Eleitoral.