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Q407330
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Determinado postulante a uma função eletiva desfiliou-se de antigo partido e ingressou em outro partido. A comunicação foi feita exclusivamente ao partido político. O registro de sua candidatura é:
A
possível, bastando que regularize sua situação e, concomitantemente, faça a comunicação de sua anterior desfiliação ao Juízo Eleitoral.
B
sujeito à condição suspensiva, pois pende a questão da desfiliação na Justiça Eleitoral.
C
inviável, ante a duplicidade de filiação partidária, pela ausência de comunicação à Justiça Eleitoral.
D
sujeito à condição resolutiva, por ter o candidato comunicado ao novo partido sua anterior filiação.
E
inviável, ante o prazo peremptório de 10 dias para fazer a comunicação da desfiliação à Justiça Eleitoral.