A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assi...

1
Q852068
Direito Eleitoral Lei n. 9.504/97
Atalhos
Compartilhar
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRE PE - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2017
A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.
A
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem manter nos seus sítios peças de propaganda eleitoral.
B
Não há restrição legal à livre manifestação do pensamento em atividade de campanha eleitoral na Internet.
C
Sindicatos e associações podem ceder o cadastro de seus integrantes a partidos e candidatos para fins de campanha eleitoral na Internet.
D
A lei assegura a participação de todos os partidos que tenham apresentado candidatos nos debates promovidos por redes de televisão.
E
O uso de mensagens eletrônicas na campanha é permitido, desde que essas mensagens contenham dispositivo que permita o descadastramento do destinatário.