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Sobre a figura do empresário, é correto afirmar:
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Q1000475
Teclas de Atalhos
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Sobre a figura do empresário, é correto afirmar:
A
cônjuges casados sob o regime da comunhão universal
ou da separação convencional de bens não
poderão contratar, entre si, sociedade.
B
empresário casado poderá alienar imóvel que integre
o patrimônio da empresa desde que haja outorga
conjugal, exceto se o matrimônio se submeter ao regime
da separação convencional de bens.
C
pessoa física prestadora de serviços de natureza
artística, os quais constituam elemento de empresa,
deverá necessariamente inscrever-se no Registro
Público de Empresas Mercantis antes do início das
suas atividades.
D
considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente
atividade econômica organizada destinada
à produção ou circulação de bens ou serviços,
afastadas as atividades de natureza intelectual, por
serem tipicamente civis.
E
menor relativamente capaz, devidamente assistido,
tem capacidade para requerer inscrição originária
como empresário, com a ressalva de que não poderá
exercer a administração de sociedade.