O empresário A, administrador da empresa Z, contratou o contador B para realizar
uma perícia na contabilidade de sua empresa, buscando certificar a existência de
comprovação fidedigna para os registros contábeis de determinado período. O perito
apontou em seu laudo 2 (dois) lançamentos desprovidos de origem, que produziram
significativa redução no resultado da empresa com impacto no caixa. O contador X,
empregado e responsável técnico pela escrituração da empresa, explicou que os tais
registros foram efetuados por determinação expressa recebida do empresário A.
Analise a situação hipotética acima, à luz da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), e em
seguida, assinale a opção CORRETA.
A
Constatada a irregularidade, o contador X está isento de qualquer responsabilidade porque,
na qualidade de empregado, apenas cumpriu determinação expressa de seu empregador.
B
Constatada a irregularidade, o empresário A está isento de responsabilidade perante terceiros
porque esperava que qualquer determinação equivocada deveria ser rejeitada pelo contador.
C
O empresário A e o contador X são responsáveis perante terceiros.
D
O empresário A é o único responsável pelos atos e pelos registros da empresa perante
terceiros, pois partiu dele a determinação.