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Em relação ao trespasse de estabelecimento, é correto afirmar.

Em relação ao trespasse de estabelecimento, é correto afirmar.

A

o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes a transferência salvo autorização expressa no contrato.

B

a sociedade empresária poderá ter mais de um estabelecimento, no entanto, para fins de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos; todos os estabelecimentos devem ser considerados de forma conjunta.

C

a alienação de estabelecimento produzirá efeitos quanto a terceiros desde a assinatura do contrato.

D

a eficácia da alienação do estabelecimento não depende do pagamento ou anuência de todos os credores, mesmo que o alienante se torne insolvente em razão do trespasse.