O protesto para fins falimentares, para que produza o
efeito desejado em relação à ação falimentar, deve ter o
seu valor, ou a soma dos valores, caso seja mais do que
um título
A
igual a 40 salários mínimos vigentes no momento do
pedido de falência.
B
superior a 40 salários mínimos vigentes no momento
do pedido de falência.
C
superior a 40 salários mínimos vigentes no momento
da lavratura do protesto.
D
igual a 40 salários mínimos vigentes no momento da
lavratura do protesto.