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No decorrer do exercício fiscal de 2021, foi publicado decreto pelo Chefe do Poder Exec...

No decorrer do exercício fiscal de 2021, foi publicado decreto pelo Chefe do Poder Executivo de determinado Estado brasileiro, estendendo o prazo do estado de calamidade pública, para fins de combate a epidemia em curso, até o dia 31 de dezembro de 2021.


Em razão disso, as autorizações de despesa de caráter urgente e imprevisto, feitas em razão de calamidade pública, não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento Anual, representam créditos

A

adicionais, que se classificam como extraordinários.

B

não recuperáveis, que se classificam como extranumerários.

C

por antecipação, que se classificam como suplementares.

D

excepcionais, que se classificam como impositivos.

E

compensáveis, que se classificam como especiais.