Imagem de fundo

Entende-se como renúncia de receita

Entende-se como renúncia de receita

A

a remissão de débitos até determinado limite.

B

a redução de alíquota para contribuintes que invistam em regiões mais pobres.

C

o crédito presumido na aquisição de insumos não poluentes.

D

a isenção de tributação da renda até determinado limite.

E

o subsídio para os agricultores que cultivem produtos da cesta básica.