Leia as assertivas e, depois, assinale a opção correta:I –...
- Prova VUNESP - TRF 3 - Juiz Substituto - 2021 - 1º Simulado
Leia as assertivas e, depois, assinale a opção correta:
I – Segundo a teoria do duplo controle, todos os atos ou normas devem ser aprovados pelo controle de constitucionalidade e pelo controle de convencionalidade internacional.
II – Uma grave violação de direitos humanos pode ser federalizada mesmo que não esteja demonstrada incapacidade ou inércia do Estado-membro.
III – A sujeição dos tratados de direitos humanos ao rito especial das emendas constitucionais (art. 5º, § 3º, da CRFB) é facultativa.
IV – Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm legitimidade para submeter um caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade