De acordo com as normas do Código de Processo Civil...
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Q2589439
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do Exame 36º - Pós Edital - 2022 - 3º Simulado
De acordo com as normas do Código de Processo Civil brasileiro, nos processos de homologação de sentença estrangeira no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça pode rejeitar tal pedido caso fique comprovado que:

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