Um navio de guerra do Estado “A” está navegando pelo mar...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do 45º Exame - Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
Um navio de guerra do Estado “A” está navegando pelo mar territorial do Estado costeiro “B”. Durante a travessia, o navio lança ao mar resíduos de sua operação e realiza exercícios militares com disparos de festim. As autoridades do Estado “B” interceptam o navio e exigem que ele se retire imediatamente de suas águas territoriais.
À luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convenção de Montego Bay), a conduta do Estado costeiro “B” é:

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