A Convenção n. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais...
- Prova FGV - ENAM - Magistrado Pós-Edital - 2026 - 5º Simulado
A Convenção n. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais adota um critério fundamental para a identificação dos grupos humanos protegidos por suas normas. Assinale a alternativa que indica corretamente o critério principal estabelecido pela Convenção para determinar quem são os povos indígenas e tribais.

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