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Q390117
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta com relação ao MERCOSUL.
A
O atual estágio de integração do MERCOSUL é de mercado comum.
B
O Tratado de Assunção, celebrado em 1991, conferiu personalidade jurídica internacional ao MERCOSUL.
C
As decisões dos órgãos do MERCOSUL são tomadas por maioria, o que caracteriza a natureza flexível e gradual do processo.
D
O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior do MERCOSUL, que tem por incumbência a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção.
E
Em caso de controvérsias no âmbito do MERCOSUL, deve ser aplicado o Protocolo de Brasília.