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Q390403
Teclas de Atalhos
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Maria, brasileira residente no Brasil, resolveu cobrar, em nome de seu filho Érick, a prestação de alimentos do pai dele, Hans, alemão residente na Alemanha.
De acordo com a legislação brasileira e com a legislação internacional vigentes acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, nessa situação hipotética,
A
o demandante deve ser Maria.
B
o demandado deve ser Érick.
C
o tribunal ao qual tiver sido submetida a ação alimentar pode, para obter documentos ou provas, pedir a execução de uma carta rogatória.
D
a execução de carta rogatória pode dar lugar ao reembolso de taxas ou de despesas de qualquer natureza.
E
Maria não necessita comprovar a relação de parentesco entre Érick e Hans.