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Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e ag...
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Q1512265
Direito Notarial e Registral
Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias
Teclas de Atalhos
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Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.
A
As empresas de radiodifusão constituídas como sociedade anônima não podem ser matriculadas no registro civil das pessoas jurídicas.
B
A ausência de matrícula das agências de notícias não implica sua clandestinidade.
C
O procedimento de matrícula dos jornais deve ser instruído mediante a publicação de editais em jornais de grande circulação ou na imprensa oficial, indicando-se o nome, a idade, a residência e a prova da nacionalidade do diretor ou redator-chefe.
D
As empresas distribuidoras de jornais, revistas e demais publicações periódicas devem ser matriculadas no registro civil das pessoas jurídicas.
E
A alteração do local das instalações de estúdio não deve ser averbada na matrícula constante do registro civil das pessoas jurídicas, dado não implicar modificação estatutária das empresas de radiodifusão.