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Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:

Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:


A

perda da delegação, que não dependerá de sentença judicial transitada em julgado ou decisão em processo administrativo.


B

multa, em caso de dupla reincidência.


C

repreensão, em caso de descumprimento dos deveres ou de falta grave.


D

suspensão, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou de falta grave.