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Q1011464
Teclas de Atalhos
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Tício, reclamante em uma ação trabalhista, arrola como testemunha Caio, sendo certo que ambos já haviam acertado que o depoimento seria mentiroso, atestando condições de trabalho inexistentes. No dia do depoimento, Caio, ao ser informado pelo Juízo que estava sob juramento e incorreria em crime de falso testemunho caso faltasse com a verdade, conta que foi arrolado para mentir, pois em realidade, sabia que Tício não tinha razão na ação proposta. Caio ainda afirmou não estar ganhando qualquer vantagem econômica para compensar o risco de ser processado por mentir, sem contar que Tício nem era tão amigo, para ajudar de graça.
Diante da situação hipotética, e com base na Parte Geral e Especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Caio, muito embora tenha permitido que fosse arrolado,
não incorreu em crime de falso testemunho, sequer
na modalidade tentada, pois o tipo penal exige
o recebimento de vantagem patrimonial pelo agente,
o que não se deu.
B
Caio, por não ter faltado com a verdade, no momento
em que prestou compromisso, não incorreu no
crime de falso testemunho. Mas Tício, pelo ajuste,
será investigado e processado pelo crime de falso
testemunho.
C
Tício, pela instigação, deverá ser investigado e processado
como partícipe de crime de falso testemunho
praticado por Caio, na modalidade tentada.
D
Caio e Tício não serão investigados ou processados
por crime de falso testemunho. Não se pune o ajuste
se o crime não chega a ser tentado.
E
Caio deverá ser investigado e processado pelo crime
de falso testemunho, na modalidade tentada, vez
que a execução do crime iniciou no momento em que
permitiu que fosse arrolado.