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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A
No âmbito do direito canônico, a responsabilidade penal não reconhecia a diferença entre ações
intencionais e involuntárias.
B
Por meio do conceito naturalístico de ação, era possível explicar em essência a omissão, e a culpa
inconsciente, uma vez que existente o vínculo psicológico entre o fato e o agente.
C
Para o conceito psicológico da culpabilidade, o dolo está fundamentalmente vinculado à questão da
vontade, sendo que o elemento cognitivo, apesar de existente, seria apenas pressuposto de direcionamento
da vontade, desprezando-se totalmente a discussão sobre a consciência da ilicitude.
D
Para a teoria estrita da culpabilidade, o erro sobre a ilicitude do fato é sempre tido como erro de tipo.
E
A teoria psicológico-normativa da culpabilidade tem como fundamental característica a retirada do dolo e
da culpa do conceito de culpabilidade.