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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a relação
de causalidade entre a conduta humana e o resultado
é uma relação valorada que deve ser aferida
conjuntamente com o vínculo subjetivo do agente
limitada ao dolo ou culpa.
B
Os crimes omissivos impróprios dispensam a existência
de um resultado e, portanto, não necessitam
de verificação do nexo de causalidade.
C
A teoria da imputação objetiva do resultado estabelece
os seguintes requisitos: a criação de um risco
jurídico-penal relevante não coberto pelo risco permitido,
a realização desse risco no resultado e a independência
do resultado produzido entre o âmbito
de proteção da norma penal.
D
O Código Penal em vigor admite a concausa como
condição concorrente para a produção do resultado
com preponderância sobre a conduta do sujeito.