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Q1183815
Teclas de Atalhos
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A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado”
A
está expressamente prevista no CP.
B
é a expressão supralegal da teoria da “imputação objetiva”.
C
é a expressão supralegal da teoria da “cegueira deliberada”.
D
deriva de construção jurisprudencial consolidada em súmula de Tribunal Superior.
E
admite a aplicação da responsabilidade objetiva no Direito Penal.