Thiago, Policial Civil, foi condenado pela prática do crime...
- Prova FUNPAR NC/UFPR. - PC PR - Delegado de Polícia Civil - 1º Simulado - 2020
Thiago, Policial Civil, foi condenado pela prática do crime de concussão (art. 316 do CP). No momento da dosimetria, na 1ª fase (circunstâncias judiciais), o magistrado aumentou a pena-base sob o argumento de que havia acentuada culpabilidade, já que o delito foi cometido por policial, pessoa encarregada de garantir a segurança pública dos cidadãos. Com base nos fatos, marque a alternativa correta de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores.

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