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A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitent...
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
A
com seu comportamento criou o risco da ocorrência.
B
tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
C
agiu de forma prudente, mas sem sucesso no resultado.
D
mesmo sem dar causa ao risco da ocorrência, deixou de agir.
E
ainda que de outra forma, não assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.