No crime de estupro,

a pena pode ser aumentada até a metade se o agente transmite doença sexualmente transmissível de que sabe ser portador.

é imprescindível a cópula vagínica, ainda que incompleta.

a decorrente gravidez da vítima não constitui causa de aumento da pena.

a ação penal é pública condicionada se a vítima maior de dezoito anos não tem o necessário discernimento para a prática do ato em razão de enfermidade.

a pena é aumentada da quarta parte se o agente for casado.