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O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de f...
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Q1692683
Teclas de Atalhos
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O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,
A
é isento de pena
B
tem a pena reduzida de um a dois terços.
C
pratica crime impossível.
D
poderá ser beneficiado com a suspensão condicional do processo.
E
só responde pelos atos já praticados.