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Q1894176
Teclas de Atalhos
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Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito
A
não pratica crime, pois, embora o fato seja típico, não há ilicitude na conduta.
B
não pratica crime, pois ausente a culpabilidade em decorrência da inexigibilidade de conduta diversa.
C
pratica fato típico, ilícito, culpável, mas não punível por questões de política criminal.
D
fica isento de pena por questões de política criminal.
E
não pratica crime, pois o fato sequer seria típico, tendo em vista que o agente não atuou antinormativamente.