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O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o...
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos.
Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:
A
autor, réu e juiz;
B
juiz, promotor, defensor e réu;
C
sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;
D
juiz, promotor e réu;
E
agente, vítima e testemunha.