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Q2077883
Teclas de Atalhos
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No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:
A
a mãe está na vigência de um surto psicótico no momento do crime;
B
as condições hormonais e a dor do parto modificam a compreensão da mãe com relação ao crime;
C
o estado puerperal representa um fator de exclusão da ilicitude do fato;
D
a capacidade de entendimento da mãe está diminuída pelo sentimento de desonra relativo à gestação;
E
a pena é reduzida quando comparada à prevista para o homicídio porque há perda da autodeterminação da mãe.