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No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a infl...

No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:


A

a mãe está na vigência de um surto psicótico no momento do crime;


B

as condições hormonais e a dor do parto modificam a compreensão da mãe com relação ao crime;


C

o estado puerperal representa um fator de exclusão da ilicitude do fato;


D

a capacidade de entendimento da mãe está diminuída pelo sentimento de desonra relativo à gestação;


E

a pena é reduzida quando comparada à prevista para o homicídio porque há perda da autodeterminação da mãe.