Segundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos:
Pode gerar o crime de embriaguez ao volante.
É causa superveniente de exclusão da tipicidade.
É causa superveniente de exclusão da ilicitude.
Exclui a imputabilidade penal.
Não exclui a imputabilidade penal.
