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Sobre os institutos da desistência voluntária, do...
Ano:
2022
Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:
A
a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;
B
o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;
C
as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária;
D
o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;
E
o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.