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Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela...
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Q2289563
Teclas de Atalhos
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Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de um crime em solo americano. Por ser negro, é submetido a grave sofrimento mental – mas não a sofrimento físico – imposto por funcionários da penitenciária americana na qual se encontra custodiado. Nesse contexto, é correto afirmar que o comportamento praticado pelos funcionários da penitenciária configura – pela lei brasileira – crime de:
A
tortura, que não poderá ser julgado no Brasil
B
tortura, que poderá ser julgado no Brasil
C
abuso de autoridade, que não poderá ser julgado no Brasil
D
abuso de autoridade, que poderá ser julgado no Brasil