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No que toca ao acórdão condenatório, assinale a afirmativa correta.

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Q2323983
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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No que toca ao acórdão condenatório, assinale a afirmativa correta.

A

Interrompe a prescrição, desde que aumente a pena anteriormente imposta.

B

Interrompe a prescrição, desde que não importe em diminuição da pena anteriormente imposta.

C

Não interrompe a prescrição, quando meramente confirmatório da sentença de primeiro grau.

D

Sempre interrompe a prescrição, desde que o fato seja posterior ao julgamento do HC 176.473/PR pelo STF.

E

Sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de primeiro grau.