Genival, que está preso há dois anos em centro de detenção
provisória, aguardando vaga em hospital de custódia e
tratamento psiquiátrico, foi, por sentença penal transitada
em julgado, submetido a medida de segurança de internação.
Nessa situação, conforme orientação do STJ, há
constrangimento ilegal na manutenção de Genival em prisão
comum, cabendo, assim, habeas corpus, para que ele seja
submetido a tratamento ambulatorial até que surja vaga em
estabelecimento adequado.
