Imagem de fundo

À luz do Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que aquele que devassar ou propicia...

À luz do Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que aquele que devassar ou propiciar a terceiro que o faça, em face de sigilo de proposta de concorrência pública, incorrerá no crime de:

A

exercício funcional ilegalmente prolongado.

B

exercício funcional arbitrário.

C

violação do sigilo de proposta de concorrência.

D

violação de sigilo funcional.

E

exercício funcional ilegalmente antecipado.