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O tipo penal
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O tipo penal
A
no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico.
B
representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito.
C
tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.
D
demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito.
E
é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia.