O tipo penal

no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico.

representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito.

tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.

demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito.

é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia.