Imagem de fundo

Ana é servidora pública e passou por severa crise pessoal, em decorrência do nascimento...

Ana é servidora pública e passou por severa crise pessoal, em decorrência do nascimento de sua filha, portadora de grave doença genética.


Como o tratamento da filha era extremamente custoso, Ana passou a levar para casa, com intenção de economizar recursos para custear o tratamento de sua filha, pequenos materiais como papel higiênico, café, canetas, itens subtraídos da repartição pública.


Ao descobrir os fatos, Rodolfo, superior imediato de Ana, e conhecedor do drama pessoal de sua subordinada, deixa de instaurar o procedimento administrativo cabível.


Nesse caso, é certo que

A

a conduta de Ana é desprovida de tipicidade material, o que ocasiona também a atipicidade da conduta de Rodolfo.

B

Ana praticou o delito peculato, ao passo que Rodolfo praticou o delito de prevaricação.

C

Ana praticou o delito de peculato culposo, ao passo que Rodolfo praticou o delito de advocacia administrativa.

D

Ana e Rodolfo praticaram peculato, sendo Ana autora e Rodolfo partícipe por omissão.

E

Ana praticou o delito de peculato, ao passo que Rodolfo praticou o delito de condescendência criminosa.