O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14 (catorze) anos
em menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
se cometido mediante tortura.
por não aceitar o rompimento de relação amorosa.
se cometido por empregador.
