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Configura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:
Configura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:
A
caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
B
provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
C
acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente.
D
dar causa à instauração de processo administrativo disciplinar contra alguém, imputando-lhe infração ético-disciplinar de que o sabe inocente.
E
acusar-se, perante a autoridade, de crime praticado por outrem.