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“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que...
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Q3101644
Teclas de Atalhos
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“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não sejam suficientes para a proteção dos bens jurídicos envolvidos”.
O texto acima traz a definição do princípio da:
A
Culpabilidade.
B
Limitação das penas.
C
Fragmentariedade.
D
Adequação social.