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Com base na Lei nº 12.037/2009, a identificação criminal por meio do perfil genético, n...
Com base na Lei nº 12.037/2009, a identificação criminal por meio do perfil genético, nos casos de crimes hediondos e equiparados, o processamento dos vestígios biológicos coletados em locais de crime e em corpos de delito, bem como a inclusão dos respectivos perfis genéticos no banco de dados, deverão ser realizados, sempre que possível, no prazo máximo de:
A
30 dias, contados da coleta do DNA pelo perito.
B
30 dias, contados da recepção da amostra pelo laboratório de DNA.
C
60 dias, contados da recepção da amostra pelo laboratório de DNA.
D
60 dias, contados da coleta do DNA pelo perito.
E
75 dias, contados da coleta do DNA pelo perito.