Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
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Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a
família, assinale a opção correta.
A
O crime de incêndio é de perigo abstrato. Dessa maneira, é
típica a conduta do agente que cause incêndio em uma casa
em ruínas, inabitada e localizada em local solitário.
B
O crime de explosão é mais severamente punido se a
substância utilizada para a explosão for dinamite.
C
No crime de uso de gás tóxico ou asfixiante, se o agente,
embora não querendo o resultado morte, ocasioná-lo
culposamente, responderá pelos dois crimes: uso de gás
tóxico ou asfixiante e homicídio culposo, em concurso
formal.
D
O crime de conhecimento prévio de impedimento admite
quer o dolo direto, quer o dolo eventual para a sua
configuração.
E
O crime de abandono intelectual perfaz-se caso o pai, sem
justa causa, deixa de matricular seu filho em idade escolar
primária em escola pública ou particular, ainda que forneça
instrução em casa à criança.