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Q807912
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, na forma da Lei nº 9.455/97, devem cumprir a pena em regime:
A
integralmente fechado;
B
inicialmente fechado;
C
inicialmente semiaberto;
D
inicialmente semiaberto, no caso de tortura vindicativa;
E
aberto.