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Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal p...
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre as espécies de infração penal.
A
Crime e contravenção penal são sinônimos
B
No caso de contravenção penal, admitem-se penas de reclusão e detenção, enquanto que, para os crimes, admite-se prisão simples
C
No caso de crime, admitem-se penas de reclusão e detenção, enquanto que, para as contravenções penais, admite-se prisão simples
D
No caso de contravenção penal, admite-se pena de reclusão, enquanto que, para os crimes, admite-se detenção
E
No caso de contravenção penal, admite-se pena de detenção, enquanto que, para os crimes, admite-se reclusão