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Q956533
Teclas de Atalhos
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Dos crimes contra a pessoa,
destacam-se aqueles que eliminam a vida
humana, considerada o bem jurídico mais
importante do homem, razão de ser de todos
os demais interesses tutelados, merecendo
inaugurar a parte especial do nosso Diploma
Penal. Considerando os crimes contra a vida,
assinale a alternativa INCORRETA.
A
A vida é tratada nesse tópico tanto na forma
intra (biológica) quanto extrauterina,
protegendo-se, desse modo, o produto da
concepção (esperança de homem) e a
pessoa humana vivente.
B
O dolo do homicídio pode ser direto (o
agente quer o resultado) ou eventual (o
agente assume o risco de produzi-lo).
C
A Lei nº 13.104/2015 inseriu o inciso VI no
art. 121 do Código Penal: o feminicídio,
entendido como a morte de mulher em
razão da condição do sexo feminino (leiase,
violência de gênero quanto ao sexo).
D
Infanticídio, segundo dispõe o Diploma
Penal Brasileiro, é matar o próprio filho
independentemente da condição
fisiopsicológica do sujeito ativo.
E
Três são as formas de praticar o
induzimento, instigação ou auxílio ao
suicídio: nas duas primeiras hipóteses
(induzimento e instigação), temos a
participação moral; já na última (auxílio),
material.